UMA PAUSA DE UM MÊS

Durante esta pausa espero que quem tem poderes para punir quem tem de ser punido, pare para pensar , reflicta um pouco, olhe com olhos de gente para os factos reais que eu denunciei ontem na assembleia municipal e pondere muito sériamente naquilo que ainda falta fazer, peço desculpa ao Rogério Cação por uma intervenção minha, mas não me pude conter e acho inadmissivel que enquanto falamos sobre um assunto em que em causa estão pareceres juridicos que eu tenho o direito de não concordar , quem fez os pareceres começe a rir.

Agora não façam disto um caso politico, pois não é esse o caso, eu na minha opinião, acho que ficou algumas coisas por fazer ,ao contrário do que o Presidente disse e a primeira coisa que está por fazer, será, porque é que os prazos temporais são diferentes, seria bom fazer um inquérito por uma empresa externa e averiguar porque é que algumas situações que eu denunciei aconteceram e, como quem não deve não teme ,deixo aqui este desafio á autarquia, pelo menos limpa-se a imagem das pessoas inocentes e quem tiver que ser culpado, que seja .

Há aqui em todo este processo , uma coisa que não me sai da cabeça, como é possivel em apenas 6 dias receberem uma nova ficha técnica de habitação, que na minha opinião e de dois juristas amigos que consultei é irregular á luz do decreto lei 68/2004, sem terem certezas de nada aceitam um documento novo de uma casa que é minha e em que eu nem sequer fui consultado e, é neste ponto que eu peço ao Presidente para ele meditar, digo tambem que não se justifica, nem pode, esta casa que eu adquiri ter liçença de habitabilidade ou liçença de utilização , acho que uma casa em que não foram cumpridos os projectos, que foi dada como insalubre pela câmara há 2 anos, será normal não retirarem as liçenças a esta casa?

Quero agradeçer a todos os que têm dado força e me têm apoiado, dizer tambem que todas as forças politicas me têm apoiado e compreendem a situação,Henrique Bertino, Jorge Amador, Rogério Cação, Francisco Salvador, Paulo Rodrigues, Jorge Gonçalves, Joaquim Raul, o meu obrigado, em relação ao Presidente , até uma certa altura tambem foi muito compreensivo, mas depois das reuniões de câmara foi um pouco mais dificil o relacionamento com ele, mas tambem não posso deixar de dizer e, a verdade seja dita, recebeu-me sempre que eu solicitei , num curto espaço de tempo e tambem deu ordens para que nos facultassem sempre os processos, a situação que eu mais lamento foi nunca se terem disponibilizado para me ajudarem , em qualquer coisa que fosse preciso ,depois de terem dado a casa como insalubre, pessoas que eu sei que se preocupam com a protecção social e , isso eu lamento profundamente .
Tudo o resto e a minha opinião sobre determinadas situações estão noutrs post's .

Um abraço a todos e até Setembro

REPORTAGENS

Reportagem da Lusa aqui Reportagem da SIC aqui

NÓS POR CÁ

PARAR DURANTE UM MÊS

Durante o mês de agosto vou pôr férias no blogue, preciso de descansar um pouco disto e dedicar-me mais ao trabalho e aos meus filhos, pois por mais que tente pôr isto de lado não consigo, são 24h sobre 24 h com a cabeça neste assunto, em Setembro vou voltar , com boas ou más noticias ,mas vou voltar. A todos os visitantes e amigos um muito obrigado e até Setembro.

Assembleia Municipal

Hoje fui á Assembleia Municipal,na intervenção do público entreguei cópias de alguns documentos ás bancadas, a maior parte com relação aos ultimos post's, tentei tambem contar um pouco do que foi o meu primeiro ano deste calvário, pois vi-me privado durante esse tempo de viver com a minha familia, com uma casa sem condições para viver e sem ter mais nenhuma para habitar , a minha esposa e as minhas filhas mais novas tiveram que ir para casa da minha sogra, enquanto eu tinha que ir para a maldita casa, durante mais de um ano vi-me privado do convivio familiar, nem tinha condições para ter os meus quatro filhos juntos, a câmara depois de dar a casa como insalubre tambem nunca se preocupou em saber se nós precisáva-mos de ajuda , mas é a vida, oxalá que esses que decidem se devem ou não interditar a actividade desta gente passassem por isto e iriam dar o valor áquilo que estas familias passam e passaram.

Regime Juridico da Urbanização e Edificação

Artigo 98.º

Contra-odenações

1- Sem prejuizo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar, são púniveis como contra-ordenação( por este artigo pode-se entender que o processo criminal não invalida que se faça as outras contra-ordenações)

Artigo 99.º

Sanções acessórias

Pode ir até 4 anos de interdição no municipio( no post anterior pode-se entender no artigo 20.º das contra ordenações que o infractor é sempre punido a titulo de crime , sem prejuizo da aplicação das sanções acessórias),portanto parece-me que a câmara não fez tudo o que tinha a fazer.

O Artigo 101.º ,tambem é claro,

Os funcionários da admistração pública que saibam e não denunciem..........

Se eu estiver errado peço que alguem me corriga, o regulamento do Municipio de Albufeira diz , que num prazo máximo de 30 dias deve-se participar ao M.P. e ás entidades fiscalizadoras .

Penso que no Municipio de Peniche o prazo deva ser o mesmo, se é , já houve quem não denunciou na altura que o devia ter feito, sendo assim tem que ser chamado á responsabilidade, não é com desculpas que foi lapso que se resolve tudo.

É MAIS UMA POR EXPLICAR

Nunca gostei de deixar as coisa sem explicação e mais esta vez eu não comprendo isto, agradecia que se alguem souber que me explique.

A Divisão Administrativa da Câmara de Peniche ,diz no Artigo 20.º das contra-ordenações o agente é sempre púnivel a título de crime e põe um ponto final. Mas o Artigo 20.º do RGCO diz o seguinte"Se o mesmo facto constituir simultaneamente crime e contra-ordenação, será o agente sempre punido a titulo de crime, sem prejuizo da aplicação das sanções acessória previstas para a contra -ordenação" mais uma vez há aqui qualquer coisa que não bate certo.

O artigo 98.º do RGUE tambem diz,nas contra-ordenações

1-Sem prejuizo da responsabilidade civil ( tribunal) ,criminal (Ministério Público) ou disciplinar (ANET) são puniveis como contra- ordenação......( pode ver o RGUE no post de 10/07/2009)

Eu a Câmara e o Promotor 4

Em 06/04/2009 voltei a perguntar á câmara se iria denunciar os incumprimentos do promotor da obra ao INCI.IP, sendo-me dito que sim.

Desde o 1.º parecer técnico em novembro de 2008 que a câmara deveria ter participado, mas esqueceram-se ,tudo bem.

Recebem uma carta do INCI,IP a 15/01/2009 , eu volto a lembar-lhes em 06/04/2009 , só enviam os documentos em 04/06/2009, quando eu pergunto porquê tanto tempo,porque demoraram 4 meses e 18 dias a enviar os documentos, respondem que foi lapso, parece irreal mas não é, só que para o requerimento do Engenheiro fizeram tudo em 6 dias ,porque será?

Eu a Câmara e o promotor parte 3

Agora, na opinião da divisão administrativa o Regulamento Municicipal exige mais do que devia, mas " porem se a câmara o entender pode fazer a contra-ordenação" mas tambem se for instaurado a um ,deverá ser instaurado aos três.

Mas não exige mais do que deve, exige o que exige , é a lei e a lei é para cumprir, qual a dificuldade?

O Artigo 16.º do decreto lei 68/2004 diz isso mesmo, " o promotor e o técnico responsável pela obra são solidáriamente responsáveis pelos danos causados ao comprador pelas falsas declarações", não estou a peceber porque é que o regulamento Municipal exige mais do que devia, se este tambem diz o mesmo, ou será que este tambem exige mais do que deve?

Eu a Câmara e Promotor parte 2

Em 05/11/2008 o Director do DPGU diz que se forem provadas razões para o efeito pode fazer uma contra ordenação ao Promotor por altarações aos projectos aprovados sem licenciamento,depois em06/04/2009 em reunião de câmara mostrou duvidas por ser a primeira vez que o problema era posto.

Há aqui qualquer coisa que não bate certo, gostava que alguem me consegui-se explicar isto

Eu ,a Câmara e o Promotor parte 1

Requerimento para me receber e convocar o promotor para denunciar e provar as falsas declarações no livro de obra em 19/02/2009, confirmado pelo Director de Departamento, o mesmo Director do DPGU que na reunião de câmara em 20/04/2009 disse que ainda não tinha chegado qualquer requerimento sobre o assunto para ser informado.

Não percebem, eu tambem não, mas uma ainda passa.

SR. PRESIDENTE, DIGA O QUE ACONTECEU AO PROMOTOR, DIGA A VERDADE , VIDEO SIC

Pode ver a reportagem aqui Diga ás pessoas porque não quer fazer a contra-ordenação ao promotor, diga ás pessoas porque é que os engenheiros continuam a entregar projectos no municipio, diga ás pessoas porque demoraram 4 meses e 18 dias a enviar os documentos pedidos pelo INCI,IP, diga ás pessoas porque demoraram 2 meses e meio a responder á Provedoria de Justiça, diga ás pessoas porque demoraram apenas 6 dias, repito ,apenas 6 dias para receber uma 2.ª ficha técnica de habitação em desconformidade com os projectos. Por hoje ficamos por aqui , pensem o que quiserem, mas ainda há mais.

SÃO DUAS ,DAS MUITAS QUE PODERÃO VIR A SEGUIR

Hoje vou mostrar dus páginas de reuniões de câmara , uma em 16/03/2009 em que o director do DPGU ,derivado á minha intervenção pede que lhe seja instaurado um inquérito e, em 04/05/2009 ,dizendo que tinham sido feitas acusações aos serviços, pedindo a suspenção até o inquérito estar concluido. ora até á data parece-me que nem houve inquérito , nem suspensão.

Mas isto são só dois documentos de muitos que tenho, que estou na disponibilidade de os mandar ampliar e junto ao Municipio mostrar á população da minha Terra ,para que as pessoas comprendam melhor o que se está a passar.

Mais uma vez agradeço o apoio que temos recebido, muito obrigado a todos

Fotos do protesto

Espero que quem tem o dever de fazer cumprir os regulamentos urbanisticos, que o faça, ninguem pede mais do que isso, se não fizerem, é porque não perceberam a mensagem, aí partiremos para um protesto muito mais forte .

AMANHÃ 23-07-2009 NA SIC

Por impossibilidade da jornalista concluir a reportagem hoje, visto ter que sair de urgência para um directo, passou para amanhã 5.ª feira no jornal das 13h

É LAMENTÁVEL

É lamentável que um Presidente que sempre disse estar ao lado do povo, não tenha feito a reportagem para a SIC junto a nós , os que estávamos em protesto, é que nós Sr. Presidente falámos ao pé da população, agora o senhor ,será que estava com medo da reacção das pessoas? Só poderia ter sido isso, pois populista como o Sr. é não querer falar para a TV junto á população de Peniche, algo está mal e digo-lhe que as pessoas comentaram isso.Entrevista para a Lusa ,aqui

Obrigado a todos quantos nos apoiaram e acompanharam no protesto

Foram perto de 30 horas de luta ,espero que quem tem o dever de fazer cumprir os regulamentos hurbanisticos o faça, caso as situações se mantenham perante algum de nós, voltaremos ao protesto nos 4 dias da festa da Nossa Senhora da Boa Viagem. Entrevista para a Lusa ,aqui e como poderão ler o Sr. Presidente não quis responder, mas hoje há SIC já falou. Amanhã no primeiro jornal da SIC poderão ver a reportagem. Ás centenas de pessoas que nos apoiram, a quem nos foi oferecer comida e bebida durante a madrugada, pois o povo de Peniche ainda é solidário felizmente, áqueles que nos acompanharam durante a madrugada, nunca nos deixando sózinhos , um OBRIGADO MUITO GRANDE

AMANHA VEM A TELEVISAO 8H DA MANHA

Continuaremos com o nosso protesto junto a camara , nao iremos desistir!!..... Amanha cedo esta ca a tv . Queremos que todos fiquem a saber da nossa indignacao . Afinal seria tudo tao simples...nao e? Bastava que cumprissem as leis ,era so isso.... Mas pronto daqui nao arredamos pe.! E para quem gosta de aparecer na televisao ,eles vao ca estar amanha cedo 8h!!! Obrigado a todos que nos tem apoiado.

PROTESTO PELA JUSTIÇA

Amanhã será um dia diferente , outro tipo de luta pela justiça. Após todo este tempo , com reuniões de câmara, com participação em assembleias municipais e como muita coisa continuou a ficar por fazer e por esclarecer tomei esta decisão de protesto, no futuro muito provávelmente outros virão a beneficiar desta luta. A todos os que me têm apoiado ,quer por telefone , e-mail ou pessoalmente, os meus agradecimentos.

MAIS UMA VISITA Á CÂMARA E NADA

Desta vez , como em muitas outras fui com o Luis Chagas, pois tambem a ele as respostas são o costume, é um fugir ás questões que nunca ,mas nunca por nunca deveria acontecer, mas é a realidade que temos,a câmara que temos e quem a dirige tem sido a nossa maior desilusão. Não pecebo porque até hoje ainda não tenham para me entregar as respostas ás minhas perguntas, pois aos vereadores entregaram-nas na 2.ª feira. Como não fazem o que têm que fazer , pois a lei e os regulamentos urbanisticos assim dizem, tomei uma decisão, segunda feira dia 20/07/2009 estarei perto do Municipio com Luis Chagas e Francisco Alexandre para mostrar documentos a provar tudo o que for preciso , para a população ver a realidade de quem nos dirige neste municipio, eu e os meus colegas de luta já não vamos mais em palavras fáceis e frases feitas. Quem quiser saber a verdade pode-nos acompanhar desde bem cedo perto do Municipio

NADA MUDA,MAS TUDO SE TRANSFORMA

Hoje vou agradecer ao Correio de Peniche mais este pequeno texto, mas tão ou mais importante que os outros, que relata um pouco do que se passou no Domingo com o meu amigo e companheiro de luta Francisco Alexandre, um muito obrigado ao José Manuel, director do Correio de Peniche.

Amanhã vou dar mais novidade , pois provavelmente , 2.ª ou 3:º feira teremos Peniche na TV e como eu sei que há pessoas em Peniche que adoram a TV, pois terão mais uma oportunidade de se exibir, só que irão ter oposição.

A minha luta vai mudar, para mim práticamente acabou as reuniões de câmara e passarei a dar conhecimento á população de Peniche na rua , em frente á câmara , muito provavelmente em greve de fome, será este o próximo passo, dar a conhecer a Peniche quem temos, que não quer cumprir o que a lei manda, só obrigado e mesmo assim é dificil.

REUNIÃO DE CÃMARA PARTE 3

Ao sair no final da reunião vinha transtornado com as respostas.

Quanto á pergunta ,porque demoraram tanto tempo a responder ao INCI, a resposta não poderia ser mais fácil,"houve lapso".

Quanto ao encerramento do processo ao Engenheiro , é um assunto para eu esclarecer com o meu advogado, pois para mim a resposta não é clara, nem um pouco, pois o que está escrito em relação ao Artigo 20º do RGCO ,só está escrito metade do que ele diz, esqueceram-se da outra metade.

Em relação á participação á Anet , já foi efectuada ,dois meses depois de terem decidido que haviam falsas declarações do técnico, funciona tudo muito devagar, exceptuando os 6 dias para tentar resolver o problema da ficha técnica de habitação, pois , mas esse foi um requerimento posto pelo técnico.

Em relação ao promotor , o regulamento do municipio parece que exige mais do que devia, porque ,parece que não se compreende até que ponto o promotor tem que ter conhecimentos para cumprir e fazer cumprir os projectos.

Por este andar o Artigo 16.º do decreto lei 68/2004 de 25 março ,tambem vai mais longe do que devia , pois diz que o promotor e o técnico são solidáriamente responsáveis pelos danos causados.

Mas a seguir ,parece que a batata quente passou para alguem, pois se a câmara entender pode instaurar um processo de contra- ordenação ao promotor com base no regulamento Municipal.

Então eu ainda fiquei mais surpreso, porque até me dizem coisas que eu nem perguntei, então é assim, se fizerem contra-ordenação ao meu promotor tambem vão ter que fazer aos outros,então porque não fazem? A lei é para cumprir ou não.

Tambem vou pôr um documento do Regulamento do municipio de Albufeira, que diz ,que no prazo máximo de 30 dias ,após o conhecimento têm que comunicar ao Ministério Publico e á associação profissional em que o infractor se encontre inscrito, se isto se passa-se no municipio de Peniche era uma maravilha, mas parece que para maravilha só a BERLENGA.

P.S. Amanhã há mais

REUNIÃO DE CÂMARA PARTE 2

Esta reunião de câmara não foi nem mais nem menos do que aquilo que eu esperava, seria eu a tentar obter respostas e o Sr. Presidente a tentar fugir ás questões, ao ponto de eu dizer que esta câmara não faz nada ( em relação ao processo) e o Presidente tentar intimidar-me, dizendo para ter cuidado com o que mando para o ar, pois pode-me cair em cima.

Quando peço á Sr.º jurista para ver dois documentos do meu processo, pareceu-me que o Sr. Presidemte ficou logo aflito, perguntando onde eu pretendia chegar com isso, pois é ,eu só queria dizer que há muito, mas muito tempo que havia provas de falsas declarações, que têm sido adiadas as decisões que devem ser tomadas, ou deveriam ter sido tomadas muito mais cedo, decisões essas que devem ser tomadas por alguem com pouca coragem,( pois não é preciso muita) que já desde dezembro de 2008 que está no processo uma carta do promotor a confirmar que quer pôr isolamento na cobertura, que quer injectar espuma de poliuterano na caixa de ar,portanto prova maior que esta, que ele sabe que não cumpriu os projectos não há, mas logo de seguida houve quem dissesse que o promotor só estava a seguir o que mandou o Engenheiro que fez a vistoria á casa, houve logo defesa ao promotor, até parece que eu sou a acusação e a quem eu denuncio ,em vez de ajudar a confirmar quem mentiu á câmara sai em defesa do promotor.

Então chegou a altura em que eu já estava farto de tudo isto e perguntei ao Sr. Presidente se ele sabia a lei que defende os consumidores , passando a ler o Artigo 1.º o qual diz que tambem pertence ás autarquias defender o consumidor, perguntando o que é que a câmara me ajudou em relação ao que quer que fosse, zero, repito zero, tive que ser eu, mas sempre eu ,a denunciar várias vezes o mesmo para eles fazerem algo.

Tudo isto me deixa muito triste , porque quem nos deveria ajudar ,em vez de nos ajudar, ainda nos tenta intimidar e ,a mim já é a terceira vez, uma disseram-me para ter cuidado com as minhas opiniões porque me podia dar mal com elas, outra que eu estava a fazer acusações graves, dizendo eu que não, que só estava a denunciar factos, respondendo-me, não,não, porque eu estou a escrever tudo , ontem para ter cuidado com o que mandava para o ar para não me cair em cima e isto é verdadeiramente lamentável.

Amanhã vou denunciar a parte que eu considero talvez a mais relevante da reunião.

REUNIÃO DE CÂMARA 1.º PARTE

Após a reunião de câmara ,cá estou para contar o que se passou de mais relevante. Em relação ás questões que coloquei por escrito na ultima reunião, ouvi algumas respostas ,só que por escrito não me foi entregue nada, embora os Vereadores tenham recebido as respostas por escrito, a mim não me foram entregues, o que eu lamento profundamente, parece que só chegaram ao Sr. Presidente hoje de manhã e ele não teve tempo de ver antes da reunião , mas no fim enalteceu o esforço da jurista em conseguir ter as respostas prontas hoje, mais uma vez não comprendo como é que em duas semanas, não me conseguiram responder ás questões por mim colocadas, tendo em conta o tempo que demoraram a resolver o requerimento que o Engenheiro pôs á câmara para a entrega da ficha técnica de habitação devidamente corrigida, esta do devidamente corrigida ,não compreendo, pois não havia nada a corrigir, mas enfim, é mesmo assim,não há nada a fazer. Para mim ,só me respondem a perguntas formuladas, todas as questões que eu ia pondo não contavam, só me responderam ás perguntas que fiz por escrito na ultima reunião, nada mais e mesmo estas foram com muitas reticências, em relação ao Promotor anda tudo embrulhado, passado todo este tempo ainda ninguem sabe o que fazer, se o regulamento hurbanistico do municipio de Peniche que prevalece ,ou o RGUE, porque existe um artigo no R.U. de Peniche ,que por azar foi lá posto e parece que não é bem aquilo que diz, que quer dizer, o artigo diz que "ao dono da obra compete cumprir e fazer cumprir os projectos, independentemente das competência atribuidas aos técnicos que dirigem as obras", mas parece que não é bem assim, quem desenhou aquele artigo, segundo a Sr.º jurista da câmara era só para os projectos de arquitectura que ele tinha sido feito, mas o artigo diz projectos, não se refere a algum tipo de projecto em particular, por isso tomem decisões. Amanhã há mais pormenores ,hoje estou desgastado e vou descansar.

É o desespero total

Acabei agora de ter conhecimento, após conversa telefónica com um dos meus companheiros de luta ,Francisco Alexandre, que após ir até ás proximidades do restaurante Miramar, tentando interpelar alguns responsáveis do executivo camaràrio, para ver se fazem cumprir os regulamentos urbanisticos, que segundo ele não têm sido cumpridos como deveriam ser e vergonhosamente é apelidado por algumas pessoas, como estando a ser pago pelo Partido Socialista para fazer aquilo, ou seja para desestabilizar. isto não é fácil , nem para ele, nem para mim, nem para o Luís Chagas. Agora as pessoas que fazem essas afirmações não sabem do que falam, se estivessem na nossa pele saberiam dar o valor, isto que se passa com estes casos é um verdadeira tortura para nós, mas fiquem descansados, que nós não desistimos. Um abraço de solidariedade para o Chico. Nós não somos politicos, nem fazemos campanha politica por quem quer que seja, agora numa coisa estamos os três de acordo , não estamos minimamente satisfeitos com este executivo camarário, em relação aos nossos casos há muita parra e pouca uva. Se alguem tiver duvidas contacte-nos , nós até somos bastante sociáveis.

A minha ultima reunião deste mandato

Segunda Feira dia 13/07/2009 vou á minha ultima reunião de câmara deste mandato,vai ser um dia dificil para mim,mas penso que tambem para outros, vão ter que me dar respostas ás questões,sejam boas ou más, vão ter que dar, não vou aceitar que fujam ás questões, ou sim ou não. Têm sido uns anos muito dificeis e não entendo que quem nos devia ajudar a punir os responsáveis por estes actos ,não tenha feito na minha opinião tudo o que estava ao alcance para o fazer. 2.ª feira 13/07/2009 cá estarei para dar noticias e contar como correu a reunião e dar todos os pormenores, pois sendo a minha última reunião deste mandato, vou disposto a tudo,há regulamentos urbanisticos para serem cumpridos e se não os querem fazer cumprir que digam o porquê. Ouve alguem que infelizmente foi obrigado a andar com isto para a frente, nunca nada disto chegou tão longe, portanto vão ter que me dar as respostas ,boas ou más ,mas vão ter que as dar. Sou uma pessoa sem medo ,nada mais tenho a perder, o que eu tinha a perder já perdi e posso-vos dizer que não é com ameaças, como algumas que já me fizeram covardemente debaixo do anonimato que me fazem desistir, antes pelo contrário e quem me conhece sabe que eu não desisto e luto pelos meus direitos, nunca tive problemas com ninguem,sempre respeitei quem me respeitou, mas não vou mais respeitar quem não merece respeito.

Regime juridico da urbanização e da edificação

Clique aqui e escolha o pdf Diário da Républica 1.ª série- n.º 170- 4 setembro 2007

COMO DENUNCIAR ENTIDADES PÚBLICAS Á PROVEDORIA DE JUSTIÇA

CONTACTOS Como fazer queixa Perguntas e respostas sobre o Provedor de Justiça Vale a pena denunciar as entidades públicas quando elas não actuam segundo a nossa perspectiva, se não derem resposta num prazo de 30 dias é uma boa possibilidade recorrer á provedoria. Tambem nos podemos deslocar á provedoria e entregar pessoalmente toda a documentação, posso garantir que é um local onde nos sentimos tratados como gente.

FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO

Clicando aqui pode ver a aprovação da FTH em conselho de ministros... Aqui pode ver industriais da construçao contra a FTH ... Veja as perguntas e respostas sobre a FTH.... Aqui pode ver o decreto lei 68/2004 de 25 março... Lista das contra-ordenaçãoe da FTH veja aqui.... Lista das conta-ordenações-construção aqui..... Lista das contra-ordenações-imobiliária aqui...... Como pode fazer uma queixa ao INCI,IP....

Direitos do Consumidor

ALTERAÇÃO Á LEI DO CONSUMIDOR, TAMBEM AQUI HOUVE ALTERAÇÕES QUE DEFENDEM MAIS O CONSUMIDOR

CONCLUSÕES FINAIS

Como não poderia ser de outra forma foi este o resultado final da vistoria e fectuada pela empresa, não haja a menor dúvida ,se não contratar-mos uma empresa destas ,tamos feitos

Será uma plantação de cogumelos? Não, não é!!! É uma CASA...

O não cumprir os projectos de isolamento térmico deu este resultado, mas parece que em Portugal não é grande problema, as pessoas denunciam, fazem prova e depois de tudo isso ainda têm que saber os decretos e os artigos ,dizer a algumas entidades o que é que tem que ser feito, para depois irem fazendo ,devagar,muito devagar.

Isto já não devia ser mais possivel em Portugal, não o é em França na Alemanha ,Espanha e muto mais, mas estas pessoas continuam a vender casas ,a pôr projectos, a assinar termos de responsabilidade, sentem-se impunes.

É por tudo isto que eu não me calo ,nem me calarei jamais ,enquanto esta gente não for punida, há leis, há regulamentos urbanisticos , só que para os fazerem cumprir é preciso muito e para isso contem comigo.

Fotos com água, tipo sauna,,,ISTO É REAL, Clique em cima da FOTO e veja

ESTA FOTO DA

DA JANELA É

NUM LOCAL ONDE

NÃO EXISTE

AQUECIMENTO

É muito normal que a empresa que fez a vistoria com a casa já vazia,detectasse 88% de humidade, aggora imaginemos com o aquecimento ligado e com a casa cheia.

De inverno não se consegue estar em casa sem aquecimento ,pois normalmente as temperaturas estão entre os 0 es 5 graus

Processo n.º 01/09/FTH

Portugal até nem é um país de tão maus Engenheiros e Promotores, pois este processo de contra-ordenação é só o n.º 1 de 2009, .

Mais uma vez temos Peniche no mapa, desta vez por razões não muito boas, agora espero que o Sr. Presidente da câmara municipal de Peniche com mais estes dados, que realmente não tenha dúvidas e que tenha vontade política para encerrar o o auto de contra-ordenação feito ao técnico, assim como tambem levantar um processo de contra-ordenação ao Promotor e interditar a ambos o mais rápidamente possivel com a profissão ou actividade conexas no municipio.

Isto vai ter que ser feito, ou de um maneira ou de outra ,é tudo um questão de tempo e o tempo normalmente joga sempre a favor dos mesmos, se tiverem 10anos para fazer esperam pelos 10, se tiverem 5 esperam pelos 5 e é sempre assim.

Estou á espera da coragem deste municipio para fazer o que tem que ser feito.

Neste momento gostaria que me tivesse acontecido duas coisas, a primeira era que isto tivesse sido na América, de certeza absoluta que não precisava mais de trabalhar o resto da vida só com a indeminização que iria receber, a segunda era que esta Presidencia de câmara estivesse na oposição.

Porque com outro Presidente muito provavelmente isto já estaria terminado e depois teriamos barulho com força, para ajudar quem tem direito a isso.

LIÇENÇA E ALVÁRÁ DE UTILIZAÇÃO, SERÁ QUE É VÁLIDA?

Segundo o que diz a lei ,a licença e o alvará de utilização só são passados desde que haja conformidade entre a obra e os projectos aprovados.

No meu caso há desconformidade entre a obra e o projecto aprovado, por isso eu pergunto ,esta liçença e alvará são válidos?

Gostaria que alguem me respondesse a esta pergunta.

Então e estas pessoas que mentiram deliberadamente á câmara ,podem continuar a pôr projectos na câmara?

Como isto é possivel?

Alguem que explique, porque do municipio não obtenho respostas.

Projecto de gás

• 

  Em resposta a uma solicitação da Provedoria de justiça é a seguinte a explicação da câmara de Peniche

  Se a câmara detectou na vistoria efectuada em 30/05/2007 que o tubo de extracção de gases provenientes do esquentador não cumpria a legislação nem o projecto , porque não actuou logo? Será que isso não é importante e um não cumprimento? Depois dizem que á data da realização da vistoria não poderiam concluir que na execução da obra não foi cumprido, uma vez que o tubo poderia ter sido alterado posteriormente, apesar de não lhes parecer muito lógico que isso tenha acontecido.

Parece que a saída de gases nem é assim tão importante para algumas pessoas.

Se não lhes parecia lógico que tivessem sido alterados, porque não me perguntaram?

Na foto da casa pode-se ver que a casa ao lado está precisamente igual, será que foram os dois alterados á posteriori?

Processo on-line

Estamos á espera que o Sr.Presidente cumpra o que disse na última assembleia, agora não será pôr on-line daqui a uns meses, porque há situações que são postas on-line muito rápidamente

Vereador, Jorge Gonçalves

Pouco interventivo nas reuniões de câmara em relação ao processo, talvez por conhecer que o poder de decisão dele era pouco, mas sempre com uma palavra amiga, sempre disponivel para ajudar, a ideia que eu tenho do Jorge Gonçalves é que se ele fosse o Presidente o caso já estaria encerrado, já o conheço há muitos anos,desde o tempo do BNU e sei que ele é uma pessoa sensata ,honesta , correcta e quanto a isso não tenho dúvidas. Para o Jorge Gonçalves o meu obrigado , pelo apoio que me tem dado

O MEU BAPTISMO EM REUNIÕES DE CÂMARA

Em 16-03-2009, como não via solução para os problemas apresentados ao longo de vários meses,tomei uma decisão, embora tivesse tido algumas reuniões ,com o Sr. Presidente inclusive e aqui há que realçar a prontidão com que fui sempre recebido, de um dia para o outro era atendido,sempre muito bem recebido, aí há que dar mérito ao Sr. Presidente, mas como não havia andamento tão rápido como eu pensava que deveria ser, decidi ir á reunião de câmara aberta ao público,mas antes disso contactei o Sr. Francisco Salvador e expus a situação em fins de fevereiro,em 09-03-2009 já o Sr. Francisco dizia o que tinha ou deveria ser feito ,como podem ver na acta com essa data.

Tenho a confessar que não conhecia pessoalmente o Sr. Francisco, após a minha primeira reunião de câmara,aprendi a respeitá-lo , a admirá-lo e acima de tudo que estava ali um homem de coragem e um ser humano excepcional, um homem que em primeiro lugar está as pessoas lesadas ,um homem que quer a verdade, acima de tudo um homem que nunca será um grande politico. porquê? Perguntam voçês, depois de todas estas palavras, eu respondo, este homem é sério demais para ser um grande politico,não sabe mentir,defende a razão, agora perguntam ,porque eu digo isto, o que é que o homem tem de especial?

Meus amigos este homem, Francisco Salvador numa reunião aberta ao público teve a coragem de dizer perante todos os presentes, que estava na altura de acabar com os paninhos quentes, para mim foi mais do que suficiente, ele lá sabe porque disse isso, hoje presto aqui a minha homenagem e os meus agradecimentos, em meu nome , do Luís Chagas e do Francisco Alexande.

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