Protesto em Peniche

Trolha e Engenheiro

DE LUTO

Alterei o modelo do blogue , irei permanecer com este modelo até que apareça algo de novo que justifique uma cor mais alegre, até lá meus amigos, ai! ai! não me doa o coração

UMA PAUSA DE UM MÊS

Durante esta pausa espero que quem tem poderes para punir quem tem de ser punido, pare para pensar , reflicta um pouco, olhe com olhos de gente para os factos reais que eu denunciei ontem na assembleia municipal e pondere muito sériamente naquilo que ainda falta fazer, peço desculpa ao Rogério Cação por uma intervenção minha, mas não me pude conter e acho inadmissivel que enquanto falamos sobre um assunto em que em causa estão pareceres juridicos que eu tenho o direito de não concordar , quem fez os pareceres começe a rir.

Agora não façam disto um caso politico, pois não é esse o caso, eu na minha opinião, acho que ficou algumas coisas por fazer ,ao contrário do que o Presidente disse e a primeira coisa que está por fazer, será, porque é que os prazos temporais são diferentes, seria bom fazer um inquérito por uma empresa externa e averiguar porque é que algumas situações que eu denunciei aconteceram e, como quem não deve não teme ,deixo aqui este desafio á autarquia, pelo menos limpa-se a imagem das pessoas inocentes e quem tiver que ser culpado, que seja .

Há aqui em todo este processo , uma coisa que não me sai da cabeça, como é possivel em apenas 6 dias receberem uma nova ficha técnica de habitação, que na minha opinião e de dois juristas amigos que consultei é irregular á luz do decreto lei 68/2004, sem terem certezas de nada aceitam um documento novo de uma casa que é minha e em que eu nem sequer fui consultado e, é neste ponto que eu peço ao Presidente para ele meditar, digo tambem que não se justifica, nem pode, esta casa que eu adquiri ter liçença de habitabilidade ou liçença de utilização , acho que uma casa em que não foram cumpridos os projectos, que foi dada como insalubre pela câmara há 2 anos, será normal não retirarem as liçenças a esta casa?

Quero agradeçer a todos os que têm dado força e me têm apoiado, dizer tambem que todas as forças politicas me têm apoiado e compreendem a situação,Henrique Bertino, Jorge Amador, Rogério Cação, Francisco Salvador, Paulo Rodrigues, Jorge Gonçalves, Joaquim Raul, o meu obrigado, em relação ao Presidente , até uma certa altura tambem foi muito compreensivo, mas depois das reuniões de câmara foi um pouco mais dificil o relacionamento com ele, mas tambem não posso deixar de dizer e, a verdade seja dita, recebeu-me sempre que eu solicitei , num curto espaço de tempo e tambem deu ordens para que nos facultassem sempre os processos, a situação que eu mais lamento foi nunca se terem disponibilizado para me ajudarem , em qualquer coisa que fosse preciso ,depois de terem dado a casa como insalubre, pessoas que eu sei que se preocupam com a protecção social e , isso eu lamento profundamente .
Tudo o resto e a minha opinião sobre determinadas situações estão noutrs post's .

Um abraço a todos e até Setembro

REPORTAGENS

Reportagem da Lusa aqui Reportagem da SIC aqui

NÓS POR CÁ

PARAR DURANTE UM MÊS

Durante o mês de agosto vou pôr férias no blogue, preciso de descansar um pouco disto e dedicar-me mais ao trabalho e aos meus filhos, pois por mais que tente pôr isto de lado não consigo, são 24h sobre 24 h com a cabeça neste assunto, em Setembro vou voltar , com boas ou más noticias ,mas vou voltar. A todos os visitantes e amigos um muito obrigado e até Setembro.

Assembleia Municipal

Hoje fui á Assembleia Municipal,na intervenção do público entreguei cópias de alguns documentos ás bancadas, a maior parte com relação aos ultimos post's, tentei tambem contar um pouco do que foi o meu primeiro ano deste calvário, pois vi-me privado durante esse tempo de viver com a minha familia, com uma casa sem condições para viver e sem ter mais nenhuma para habitar , a minha esposa e as minhas filhas mais novas tiveram que ir para casa da minha sogra, enquanto eu tinha que ir para a maldita casa, durante mais de um ano vi-me privado do convivio familiar, nem tinha condições para ter os meus quatro filhos juntos, a câmara depois de dar a casa como insalubre tambem nunca se preocupou em saber se nós precisáva-mos de ajuda , mas é a vida, oxalá que esses que decidem se devem ou não interditar a actividade desta gente passassem por isto e iriam dar o valor áquilo que estas familias passam e passaram.

Regime Juridico da Urbanização e Edificação

Artigo 98.º

Contra-odenações

1- Sem prejuizo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar, são púniveis como contra-ordenação( por este artigo pode-se entender que o processo criminal não invalida que se faça as outras contra-ordenações)

Artigo 99.º

Sanções acessórias

Pode ir até 4 anos de interdição no municipio( no post anterior pode-se entender no artigo 20.º das contra ordenações que o infractor é sempre punido a titulo de crime , sem prejuizo da aplicação das sanções acessórias),portanto parece-me que a câmara não fez tudo o que tinha a fazer.

O Artigo 101.º ,tambem é claro,

Os funcionários da admistração pública que saibam e não denunciem..........

Se eu estiver errado peço que alguem me corriga, o regulamento do Municipio de Albufeira diz , que num prazo máximo de 30 dias deve-se participar ao M.P. e ás entidades fiscalizadoras .

Penso que no Municipio de Peniche o prazo deva ser o mesmo, se é , já houve quem não denunciou na altura que o devia ter feito, sendo assim tem que ser chamado á responsabilidade, não é com desculpas que foi lapso que se resolve tudo.

É MAIS UMA POR EXPLICAR

Nunca gostei de deixar as coisa sem explicação e mais esta vez eu não comprendo isto, agradecia que se alguem souber que me explique.

A Divisão Administrativa da Câmara de Peniche ,diz no Artigo 20.º das contra-ordenações o agente é sempre púnivel a título de crime e põe um ponto final. Mas o Artigo 20.º do RGCO diz o seguinte"Se o mesmo facto constituir simultaneamente crime e contra-ordenação, será o agente sempre punido a titulo de crime, sem prejuizo da aplicação das sanções acessória previstas para a contra -ordenação" mais uma vez há aqui qualquer coisa que não bate certo.

O artigo 98.º do RGUE tambem diz,nas contra-ordenações

1-Sem prejuizo da responsabilidade civil ( tribunal) ,criminal (Ministério Público) ou disciplinar (ANET) são puniveis como contra- ordenação......( pode ver o RGUE no post de 10/07/2009)

Eu a Câmara e o Promotor 4

Em 06/04/2009 voltei a perguntar á câmara se iria denunciar os incumprimentos do promotor da obra ao INCI.IP, sendo-me dito que sim.

Desde o 1.º parecer técnico em novembro de 2008 que a câmara deveria ter participado, mas esqueceram-se ,tudo bem.

Recebem uma carta do INCI,IP a 15/01/2009 , eu volto a lembar-lhes em 06/04/2009 , só enviam os documentos em 04/06/2009, quando eu pergunto porquê tanto tempo,porque demoraram 4 meses e 18 dias a enviar os documentos, respondem que foi lapso, parece irreal mas não é, só que para o requerimento do Engenheiro fizeram tudo em 6 dias ,porque será?

Eu a Câmara e o promotor parte 3

Agora, na opinião da divisão administrativa o Regulamento Municicipal exige mais do que devia, mas " porem se a câmara o entender pode fazer a contra-ordenação" mas tambem se for instaurado a um ,deverá ser instaurado aos três.

Mas não exige mais do que deve, exige o que exige , é a lei e a lei é para cumprir, qual a dificuldade?

O Artigo 16.º do decreto lei 68/2004 diz isso mesmo, " o promotor e o técnico responsável pela obra são solidáriamente responsáveis pelos danos causados ao comprador pelas falsas declarações", não estou a peceber porque é que o regulamento Municipal exige mais do que devia, se este tambem diz o mesmo, ou será que este tambem exige mais do que deve?

Eu a Câmara e Promotor parte 2

Em 05/11/2008 o Director do DPGU diz que se forem provadas razões para o efeito pode fazer uma contra ordenação ao Promotor por altarações aos projectos aprovados sem licenciamento,depois em06/04/2009 em reunião de câmara mostrou duvidas por ser a primeira vez que o problema era posto.

Há aqui qualquer coisa que não bate certo, gostava que alguem me consegui-se explicar isto

Eu ,a Câmara e o Promotor parte 1

Requerimento para me receber e convocar o promotor para denunciar e provar as falsas declarações no livro de obra em 19/02/2009, confirmado pelo Director de Departamento, o mesmo Director do DPGU que na reunião de câmara em 20/04/2009 disse que ainda não tinha chegado qualquer requerimento sobre o assunto para ser informado.

Não percebem, eu tambem não, mas uma ainda passa.

SR. PRESIDENTE, DIGA O QUE ACONTECEU AO PROMOTOR, DIGA A VERDADE , VIDEO SIC

Pode ver a reportagem aqui Diga ás pessoas porque não quer fazer a contra-ordenação ao promotor, diga ás pessoas porque é que os engenheiros continuam a entregar projectos no municipio, diga ás pessoas porque demoraram 4 meses e 18 dias a enviar os documentos pedidos pelo INCI,IP, diga ás pessoas porque demoraram 2 meses e meio a responder á Provedoria de Justiça, diga ás pessoas porque demoraram apenas 6 dias, repito ,apenas 6 dias para receber uma 2.ª ficha técnica de habitação em desconformidade com os projectos. Por hoje ficamos por aqui , pensem o que quiserem, mas ainda há mais.

SÃO DUAS ,DAS MUITAS QUE PODERÃO VIR A SEGUIR

Hoje vou mostrar dus páginas de reuniões de câmara , uma em 16/03/2009 em que o director do DPGU ,derivado á minha intervenção pede que lhe seja instaurado um inquérito e, em 04/05/2009 ,dizendo que tinham sido feitas acusações aos serviços, pedindo a suspenção até o inquérito estar concluido. ora até á data parece-me que nem houve inquérito , nem suspensão.

Mas isto são só dois documentos de muitos que tenho, que estou na disponibilidade de os mandar ampliar e junto ao Municipio mostrar á população da minha Terra ,para que as pessoas comprendam melhor o que se está a passar.

Mais uma vez agradeço o apoio que temos recebido, muito obrigado a todos

Fotos do protesto

Espero que quem tem o dever de fazer cumprir os regulamentos urbanisticos, que o faça, ninguem pede mais do que isso, se não fizerem, é porque não perceberam a mensagem, aí partiremos para um protesto muito mais forte .

AMANHÃ 23-07-2009 NA SIC

Por impossibilidade da jornalista concluir a reportagem hoje, visto ter que sair de urgência para um directo, passou para amanhã 5.ª feira no jornal das 13h

É LAMENTÁVEL

É lamentável que um Presidente que sempre disse estar ao lado do povo, não tenha feito a reportagem para a SIC junto a nós , os que estávamos em protesto, é que nós Sr. Presidente falámos ao pé da população, agora o senhor ,será que estava com medo da reacção das pessoas? Só poderia ter sido isso, pois populista como o Sr. é não querer falar para a TV junto á população de Peniche, algo está mal e digo-lhe que as pessoas comentaram isso.Entrevista para a Lusa ,aqui

Obrigado a todos quantos nos apoiaram e acompanharam no protesto

Foram perto de 30 horas de luta ,espero que quem tem o dever de fazer cumprir os regulamentos hurbanisticos o faça, caso as situações se mantenham perante algum de nós, voltaremos ao protesto nos 4 dias da festa da Nossa Senhora da Boa Viagem. Entrevista para a Lusa ,aqui e como poderão ler o Sr. Presidente não quis responder, mas hoje há SIC já falou. Amanhã no primeiro jornal da SIC poderão ver a reportagem. Ás centenas de pessoas que nos apoiram, a quem nos foi oferecer comida e bebida durante a madrugada, pois o povo de Peniche ainda é solidário felizmente, áqueles que nos acompanharam durante a madrugada, nunca nos deixando sózinhos , um OBRIGADO MUITO GRANDE