30/12/09

Presidente sem coragem? Tem medo da verdade ,?Do que é que ele tem medo???

Eu e o Chico fomos à assembleia de 28/12/2009 , questionámos sobre o mesmo, não há respostas , o Presidente recusa-se a apurar responsabilidades, embora o tenha dito em:
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PENICHE * Acta da Reunião de 18.06.2009 * Livro 19 * Fl. 88
Raul Correia:
Perguntou a razão porque o ofício do INCI de 2009/01/15, a solicitar elementos
à Câmara sobre o seu processo, despachado pelo director da DPGU em 2009/01/27, só
foi respondido em 2009/06/04. Frisou que era bom que se apurassem as
responsabilidades por este atraso.
Tiago Gonçalves:
Solicitou esclarecimentos sobre a razão da demora da resposta ao ofício do
INCI, o porquê da Câmara ter demorado tanto tempo a dar resposta, cerca de 5 meses.
Disse ainda que na edição d’ A Voz do Mar se queixava da morosidade da
Câmara a responder a estas questões.
Henrique Bertino:
Disse que não era razoável a demora da resposta por parte dos serviços da
Câmara ao ofício do INCI, relativo ao processo de Raul Correia e que deveria ser
apuradas responsabilidades sobre esse atraso.
Presidente da Câmara:
Quanto às intervenções de Luís Chagas e Raul Correia, disse que tudo o que
poderia ser feito pela Câmara, tinha sido feito. Acrescentou que iria ser colocada no site
da Câmara os processos de Raul Correia, Luís Chagas e Francisco Alexandre
Quanto à solicitação de Tiago Gonçalves de apuramento de responsabilidades
sobre o atraso de 5 meses na resposta ao pedido de elementos do INCI, relativos ao
processo de Raul Correia, disse que iria verificar quem era o responsável e que
comunicaria o resultado tanto a Tiago Gonçalves como a Raul Correia.
Mais uma vez faltou á palavra , nem pôs os processos on-line nem apurou responsabilidades, aliás, recusa-se a apurar.
O meu amigo Henrique Bertino, também disse que não era razoável , mas.....parece que já não é o que era, .
A tradição já não é o que era, parece que as pessoas mudam, é o poder que lhes muda a mente.
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Isto não é mais do que umas passagens de duas actas de reunião de câmara.
Serve para dizer que estamos vivos.
CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE * Acta da Reunião de 27.07.2009 * Livro 100
O Senhor Vice-Presidente leu um despacho da Agência Lusa sobre os processos de
Francisco Alexandre, Luís Chagas e Raul Correia e perguntou se podiam explicar o conteúdo do
referido despacho.
O Senhor Francisco Alexandre disse apenas fazia a pergunta do porquê dos dois
construtores e os dois técnicos responsáveis não terem sido de imediato proibidos de
apresentarem projectos na Câmara de Peniche.
O Senhor Luís Chagas disse que tinha feito várias declarações tanto para as rádios como
para a televisão e que assumia tudo o que tinha dito
O Senhor Raul Correia disse que pensava que não tinha dito a afirmação que estava entre
aspas na notícia da Agência Lusa, mas se por acaso tivesse feito tal afirmação e se a Câmara lhe
quisesse pôr um processo em Tribunal, não teria qualquer problema, porque iria dar origem a
uma investigação e talvez fossem apuradas responsabilidades de determinadas situações.
Ainda hoje continuo à espera que ponham um processo em TRIBUNAL, ACHO QUE NÃO TÊM CORAGEM, TÊM MEDO DA VERDADE.!
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CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE * Acta da reunião de 13.07.2009 * Livro 100 * Fl.269
Senhor Presidente da Câmara:
Referiu que se a abordagem dos problemas dos Senhores Raul Correia e Luís Chagas foi
errada não o foi conscientemente, pois ao longo deste mandato foram procuradas respostas para
se solucionar este assunto, mediante os recursos existentes na Câmara e inclusivamente apoio
externo, estando este Município tranquilo quanto à forma como tem procedido, tendo-se
encaminhado todo o processo para o Ministério Público e aguardando-se a sua tomada de
posição
Quando o Sr.Presidente diz: "tendo-se encaminhado todo o processo para o Ministério Público", não diz a verdade na sua totalidade, pois posso dizer que o M.P. solicitou elementos do processo á câmara em pelo menos três ocasiões, tendo inclusive os Projectos de isolamento térmico ( RCCTE) sido só enviados ao MP a 06/10/2009 e, porque foram a pedido do MP.
Parece que há uma aversão ao envio do projecto de RCCTE , já para o INCI não foi enviado, denunciam o crime porque não têm como o não fazer, mas não enviam as provas do crime, por lapso. Será?
.

14/12/09

Brevemente outras formas de luta.

Já foi dado tempo demasiado para uma resposta ás minhas questões, como até hoje não obtive respostas irei partir novamente para a comunicação social

É triste, mas é verdade, um Presidente de câmara que se recusa a responder sistematicamente a duas perguntas, e é tão fácil, é sim ou não, nada mais simples.Provavelmente terá receio de qualquer coisa, mas isso só ele poderá responder, como vai sendo hábito foge ás perguntas refugiando-se em respostas politicas, mas não poderá fugir para sempre.

Haverá um dia em que alguém, provavelmente a IGAL ou a Judiciária terão de fazer um investigação a certas coisas no meu processo, seja por denuncia directa a estas instituições ,ou  que estas venham a ter  através da comunicação social.

Quando se envia documentos que não são solicitados por entidade fiscalizadora ( documentos que não existiam, mas passaram a existir por requerimento de alguém ) e não se envia os que foram solicitados no minimo no mesmo periodo de tempo, é estranho. Os que não foram solicitados , entre o requerimento do engenheiro, telefonemas, pareceres, despachos e tudo isto com a Pascoa pelo meio, demoraram  26 dias, os que foram pedidos, que não era preciso pareceres, nem telefonemas, só era preciso despachar, demoraram 4 meses e meio.

Mas já que enviaram o documento que ninguém pediu, também deveriam ter enviado os projectos para a entidade fiscalizadora confirmar que a bota não batia com a perdigota, mas isso eles vão ter que dizer o porquê, quer queiram ou não.

As diferenças de tratamento em Portugal não mudam, enquanto um é o gajo do talho, outro é o gajo que arranja os motores dos barcos, o outro é o gajo que é ajudante de motorista do barco, os  outros são o Sr. Engenheiro, o Sr. Doutor e etc, etc, etc......

Só quando houver uma limpeza a sério é que isto muda.

Darei noticias em breve.

03/12/09

Reunião de Câmara de 02/12/2009

Foi mais uma. Lamentavelmente o Sr. Presidente não esteve presente, pois era a ele que eu queria fazer certas perguntas, claras e objectivas, na assembleia ele contornou-as, aqui não iria ter tempo para isso, muito provavelmente também não responderia
Hoje aconteceu uma situação que já poderia ter acontecido há bastante tempo, muito provavelmente poderão acontecer outras, até com outras proporções, tal é o desespero das pessoas com a fugas ás questões.Não assisti, já tinha saído da reunião para o meu local de trabalho, estava a trabalhar quando tocou o telefone, era o meu colega a dizer que o Chico tinha-se passado, o director do DPGU  apareceu quando tinha terminado o período de audição do público e ele não se conseguiu conter, pois está tão ou mais desesperado que eu, são mentiras atrás de  mentiras e já é difícil aguentar tanta incompetência, ou não será?



    Após a reunião de hoje, tomei uma decisão, não irei mais a reuniões de câmara.
    À próxima assembleia, quase de certeza irei, será certamente uma posição minha muito inflamada se até sexta feira , 04/12/2009 não obtiver uma resposta que seja digna.


    Na resposta do director do DPGU  à Provedoria,( passados mais de 2 meses) quem respondeu foi bastante claro." Pessoalmente estava convencido que a resposta tinha seguido"


Para a resposta ao INCI,IP diz o oficio da Câmara ," objecto de despacho do director do DPGU, datado de 27/01/2009", ( enviado somente em 04/06/2009)


    Com o requerimento a solicitar para ser convocado o promotor imobiliário em 19/02/2009, foi dito em reunião de câmara de 20/04/2009 " que ainda não tinha chegado qualquer  requerimento sobre o assunto" , dizendo o historial, que foi enviado para conhecimento ao director do DPGU em 19/02/2009".( alguém falta à verdade)


    A 2ª Ficha Técnica de Habitação foi enviada para o INCI, IP em 28/04/2009 , sem sequer ter sido solicitado por essa entidade, mas já que foi enviada, deveria também ser enviado o projecto de isolamento térmico, tal não aconteceu , ainda para mais quando é referido pelo director do DPGU, que " muito provavelmente , poderá conter alterações ao projecto"


    O que não foi pedido por nenhuma entidade, lançaram-se numa corrida, sem perdas de tempo, até pelo telefone pediram informações, mesmo sem serem conclusivas, avançaram , porque terá sido? Aqui não houve lapso? Será porque foi um  requerimento colocado pelo engenheiro?


    Dizendo um parecer que ," Porém se a Câmara  assim o entender pode ser instaurado um processo de contra - ordenação ao dono da obra, com coima graduada de 250€ a 1000€, com base no Regulamento municipal".


    Querem as perguntas claras e objectivas, elas aqui estão.
    A Câmara, fará  ou não,  um inquérito por uma empresa externa à actuação do DPGU.?
    A Câmara, fará  ou não, uma contra ordenação ao promotor imobiliário?


    Eu quero respostas claras e objectivas, espero que elas sejam tão rápidas como as minhas perguntas.


    Na minha modesta opinião, não é difícil averiguar este assunto....
    Se o director deu ordem para despachar, sabe a quem deu. Se o director disse que" estava convencido que a resposta tinha seguido", saberá certamente quem a deveria ter feito seguir. Se o director diz que "ainda não tinha chegado qualquer  requerimento sobre o assunto" saberá certamente quem lho deveria ter feito chegar.


    A rapidez com que tudo foi feito em relação ao requerimento do engenheiro, também não será difícil saber porquê.


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